Após uma série de mobilizações organizadas pelos trabalhadores e pelo Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), a Petrobras e a Prefeitura de Linhares firmaram, na última segunda-feira (7), um convênio para a recuperação da Rodovia Arthur Pinto Santana, principal via de acesso à Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC).

O acordo encerra um impasse que se arrastava há anos e que vinha prejudicando a segurança e o deslocamento diário de centenas de profissionais e moradores da região.

Divisão de responsabilidades no acordo

Pelas cláusulas do convênio, que terá duração de três anos, as atribuições ficaram divididas entre a estatal e o município:

• Responsabilidades da Petrobras: Contratação da empresa executora, revisão do projeto executivo, gestão do contrato, execução das obras de restauração e realização de intervenções preventivas e emergenciais na via sempre que necessário durante a vigência do contrato.

• Responsabilidades da Prefeitura de Linhares: Concessão de anuências, apoio no licenciamento ambiental e em tratativas com proprietários rurais do entorno, implantação de sinalização e o recebimento formal da estrada após a conclusão dos trabalhos, mantendo a responsabilidade legal pela via.

Histórico de mobilização e o impasse no trecho

A deterioração da rodovia vinha sendo motivo de frequentes protestos. Em abril deste ano, um ato promovido pelo Sindipetro-ES na altura do Ifes do bairro Aviso paralisou parcialmente as atividades e interditou a via, chamando a atenção para buracos, falta de pavimentação e trechos de risco. Trabalhadores relatam que o estado do asfalto causou prejuízos financeiros aos veículos, acidentes e até afastamentos médicos por problemas de coluna.

Segundo o diretor do sindicato, Valnísio Hoffmann, o problema se arrastou devido a imbróglios burocráticos ocorridos após a municipalização da estrada e a conflitos entre proprietários locais sobre obras de drenagem em pontos afetados por alagamentos. A resolução da demanda contou com reuniões no município e articulação no Congresso Nacional para destravar as negociações.

Até o momento, o cronograma das obras, o valor total do investimento e a data de início da contratação da empresa executora ainda não foram divulgados pelas partes envolvidas.