Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS em Linhares, no Norte do Espírito Santo, que comparecerem às urnas na próxima eleição vão cumprir, automaticamente, a Prova de Vida exigida pelo instituto. A medida vale para todo o país e alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.

"A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida", explica o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.

Para os aposentados de Linhares, a informação é importante porque pode evitar deslocamentos extras até agências bancárias ou postos do INSS só para regularizar o benefício, o que costuma ser mais difícil para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Fim da obrigatoriedade presencial

A Prova de Vida passou por mudanças justamente para reduzir filas, custos e transtornos que o modelo antigo, feito presencialmente, causava. Com a Lei nº 13.846/2019, o comparecimento presencial deixou de ser a regra, e o próprio Estado passou a buscar, de forma proativa, dados que confirmem que o beneficiário está vivo. Já a Portaria INSS nº 1.408/2022 definiu a votação nas eleições como um dos critérios que comprovam a vivacidade do cidadão.

Assim, quem votar no dia do pleito fica dispensado de fazer qualquer outra forma de comprovação. "Além de simplificar a Prova de Vida a milhões de segurados, a medida também traz segurança ao pagamento de benefícios da Previdência Social", afirma a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira.

O que acontece com quem não vota

Para os beneficiários de Linhares que não comparecerem às urnas, o INSS continua usando o sistema SIRIS, que reúne dados de diferentes fontes do governo em busca de outros indícios de que a pessoa está viva, como emissão de documentos, movimentações registradas ou atendimentos realizados. O aposentado só é chamado a regularizar a situação quando nenhuma dessas fontes confirma que ele continua vivo.

Números em todo o país

Em 2024, a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve papel importante na Prova de Vida. Foram registrados eventos eleitorais para 20.957.288 beneficiários em todo o Brasil, o que resultou na atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida sem necessidade de qualquer outro procedimento.