Levar o atendimento multidisciplinar para dentro das escolas e facilitar o acesso de crianças diferentes às terapias e ao acompanhamento especializado. Esse é um dos principais objetivos do PL (projeto de lei) 5036/2026, de autoria do deputado federal, Dr. Victor Linhalis, apresentado durante um encontro com famílias na última terça-feira (22).

A reunião foi marcada por relatos de famílias sobre a grande demanda pelos serviços especializados, a demora nos agendamentos e as dificuldades enfrentadas para garantir o acompanhamento dos filhos.

O projeto institui a Política Nacional de Desenvolvimento Infantil, Intervenção Precoce  e Inclusão Integrada, articulando políticas públicas de saúde, educação e assistência social para oferecer um cuidado mais próximo e adequado às necessidades de cada criança.

ATENDIMENTO AO CONTRATURNO ESCOLAR

Na prática, conforme apresentado durante o encontro, a proposta é integrar os serviços e aproximar profissionais, como psicólogos, psicopedagogos, fisioterapeutas e assistentes sociais do ambiente escolar.

Assim , a criança continuaria frequentando as aulas normalmente e, no contraturno, poderia receber na própria escola as terapias e o acompanhamento necessários, de acordo com suas necessidades e com a estrutura disponibilizada pela rede pública.

A iniciativa busca facilitar o acesso aos atendimentos e reduzir a necessidade de deslocamentos entre serviços como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Outro ponto importante é a continuidade do acompanhamento pela mesma equipe de profissionais, permitindo que conheçam o histórico da criança, acompanhem sua evolução e deem sequência às terapias sem que, a cada novo atendimento, seja necessário praticamente recomeçar esse processo.

"Hoje, muitas famílias enfrentam uma verdadeira maratona para conseguir o acompanhamento que seus filhos precisam. O nosso projeto propõe integrar as políticas públicas e aproximar esse cuidado da escola onde a criança estuda. A ideia é que ela frequente as aulas no turno regular e receba o atendimento especializado no contraturno, com uma equipe que conheça sua história e acompanhe ao desenvolvimento da criança", explicou Dr. Victor.

UM ACOMPANHAMENTO PARA CADA CRIANÇA

O projeto também contempla a identificação precoce de dificuldades no desenvolvimento e um plano individualizado para cada criança, construído com a participação da família e dos profissionais envolvidos.

Durante a conversa, as famílias destacaram a importância de ampliar o acesso ao atendimento especializado e de aproximar esses serviços da rotina escolar, diante da elevada procura existente.

"Cada criança tem suas próprias necessidades e precisa ser acompanhada ao longo do tempo. Quando os profissionais conhecem seu histórico e trabalham de forma integrada, é possível avaliar os avanços, ajustar as terapias e dar sequência ao desenvolvimento. É esse cuidado mais próximo e individualizado que queremos proporcionar", afirmou o deputado.

O PL 5036/2026 foi apresentado à Câmara dos Deputados em agosto e segue em tramitação.