Senado Federal

O Orçamento deve tramitar quase simultaneamente à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Prazo para Executivo enviar Orçamento termina nesta segunda

O Poder Executivo tem até esta segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que estima a...

Eleitores procuram mesa de justificativa durante o processo eleitoral - Foto: Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

Senado Federal Há 1 mês

Faltou à eleição? Saiba como justificar e evitar multas

No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os cidadãos maiores de 18 anos. É o que determina a Constituição Federal, e que...

A mesa da sessão, presidida por Izalci Lucas - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçôn...

O autor da proposta é o senador Alan Rick - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) agendou reunião para terça-feira (1º), a partir das 10h, para votar dez itens. Um deles é o PL 2....

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) durante reunião em julho passado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CSP pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar na terça-feira (1º) um projeto que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres com me...

Reunião deliberativa da Comissão de Relações Exteriores, em maio - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CRE examina indicações de diplomatas para Unesco e República do Mali

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (2), às 10h, para apreciar duas indicações de autoridades d...

Medida busca aliviar o preço dos combustíveis no país diante do cenário internacional - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis

Já está em vigor a Lei Complementar 235, de 2026. A norma cria regras para que o governo federal possa, ainda neste ano, reduzir alíquotas de tribu...

Presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes, e a relatora, senadora Leila Barros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda

A comissão mista da medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 259) e alterou a tr...

Presidente da comissão, a senadora Leila Barros (Mesa) ouve a relatora, deputada Amanda Gentil (telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bi para transporte urbano

A Comissão Mista da medida provisória que autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões ao financiamento de veículos novos para motoristas de trans...

A TV Senado completou 30 anos em fevereiro de 2026 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Exposição celebra 30 anos da TV Senado com viagem pela história recente do Brasil

A partir de terça-feira (1º), o Salão Negro do Congresso Nacional recebe a exposição "TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos", que marca as tr...

Reunião de instalação da comissão mista da MP 1.375, no início de agosto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana

Quatro comissões mistas que analisam medidas provisórias têm reuniões marcadas para a próxima semana. A agenda começa na segunda-feira (31), com a ...

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